A apreensão que se vive na Provedoria de Justiça depois da demissão do seu titular - Carlos André

Luanda - Fontes da Provedoria de Justiça avançam a tese de ser grande a onda de indignação dos funcionários da instituição, pelo facto de a Dr. Florbela Araújo, Provedora de Justiça-Adjunta, não se mostrar solidária ao Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, Provedor de Justiça, que recentemente escreveu ao Presidente da Assembleia Nacional a apresentar a sua renúncia ao cargo e, mais do isso, está a se desdobrar em contactos e telefonemas para ocupar o lugar de Provedor de Justiça, sendo, para tanto, eleita pelo Parlamento.

Fonte: Club-k.net

Na visão dos funcionários, embora não sejam de conhecimento público as razões, apontadas no pedido de renúncia, com que o Dr. Ferreira Pinto fundamenta o seu bater com a porta, são facilmente apreensíveis por quem trabalha na instituição. Pelo que, a bem dela, a Dra. Florbela Araújo, mais do que os funcionários, devia ser a primeira pessoa a estar com o titular nessa sua manifestação de desilusão, pelos vários sinais que cristalizam verdadeiro descaso por que passa a Provedoria de Justiça. Basta lembrar aqui, o despejo unilateralmente decidido pelo Presidente da República e o juiz presidente do Tribunal Supremo; a não atribuição de viaturas de trabalho, além da viatura Volvo protocolar (recebido do anterior Provedor de Justiça), em cerca de quatro anos de funções efectivas, prestes a completar o 1º ciclo de mandato; a modicidade orçamental com que se provê a instituição, servindo essencialmente para despesas com o pessoal, e as dificuldades que se enfrenta, junto do Ministério das Finanças, para a obtenção de reforço orçamental, para no final da «esmola» não obter os desejados recursos financeiros; a indefinição sobre o real lugar do Provedor de Justiça no concerto dos órgãos e organismos do Estado, sendo imensas vezes tratado como mero departamento do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, uma espécie de pária do Poder Executivo, quando, em boa verdade, o seu lugar de emanação, de legitimação e de proximidade é o Poder Legislativo, sem esquecer que o Provedor de Justiça tem assento constitucional; as inapropriadas condições de trabalho, lá no topo do (dito) Palácio de Justiça, quer para quem aí trabalha, como para os cidadãos que acorrem ou pretendem acorrer aos serviços da Provedoria de Justiça, de onde as instituições verdadeiramente do Poder Judicial estão a sair em debandada. Só para citar esses exemplos.

Logo, aos funcionários cai muito mal a demonstração de excessiva apetência e de deslealdade da Provedora de Justiça-Adjunta para com o renunciante Provedor de Justiça, por mais queira assumir o lugar, era recomendável que tivesse calma, equilíbrio e maturidade. Antes pelo contrário, vem dando vastos sinais de absoluto despreparo para a ansiada função, não obstante a experiência de «Futungos» e «Cidades Altas» que diz ter e com que se pavoneia. Ela está errada e apressadamente a chamar a si tarefas, que não sendo de gestão corrente, não devem ser assumidas por um Adjunto, ainda que nas vestes de titular interino. Está a exigir que todos os funcionários trabalhem todos os dias, em simultâneo, em contramão às medidas anti-Covid; quer rever os contratos a que a instituição está vinculada; quer fazer movimentações de pessoal (exonerações e nomeações); quer fazer gestão patrimonial, indagando sobre viaturas atribuídas; em suma, é demasia sanha para se fazer a um cargo.

Em alguns momentos, até mete dó ver a Senhora a se estender ao comprido e a cometer tantos e sistemáticos amadores deslizes, fazendo pensar que tenha alguma descompensação mental. Só por isso, quem tem poder decisório sobre o assunto faria um imenso favor à instituição e aos funcionários se a não tornassem Provedora de Justiça efectiva. Que, ao menos mantenham-na como Adjunta.

Aliás, após a apresentação do pedido de renúncia de Provedor de Justiça, Ferreira Pinto é citado a enfatizar o seu desencanto com a sua Adjunta, que, em lugar da solidariedade institucional com a sua resignação, para que a instituição e os funcionários obtenham algum ganho, está mais preocupada em ocupar, e em força, o lugar de titular.

Ou seja, sabendo-se que as razões de fundo para a renúncia visam, em última análise, tentar salvar o ente Provedor de Justiça dos sucessivos actos de diminuição de importância e dos cíclicos descasos a que a instituição se vê votada, por parte dos poderes públicos de Estado, com destaque negativo para o próprio Presidente da República, não faz sentido que quem lá está com ele, como Adjunta, finja desconhecer os problemas e constrangimentos vivenciados, dando recados directos e evidentes a quem decide «de que pode trabalhar mesmo assim, se a indicarem titular do órgão».

Enfim, é por este tipo de atitude, juntando-se a outros, que o país está como está, com o egoísmo, a incompetência e a bajulação em patamares demasiado elevados, em total prejuízo para o benefício comum, o bem fazer e a dignidade/verticalidade.

 

 

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