Luanda - O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, desmentiu ontem, numa conferência de imprensa realizada em Luanda, que o Executivo se prepara para decretar um novo Estado de Emergência.
Fonte: JA
As declarações do governante surgem depois de vários rumores, divulgados sobretudo nas redes sociais, que noticiavam que os preparativos legais estavam já em andamento. "Tal informação não corresponde à verdade”, disse Adão de Almeida."Não há qualquer intenção do Executivo em declarar Estado de Emergência nesta altura, tão pouco houve correspondência trocada com a Assembleia Nacional nesse sentido”, garante o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.
Adão de Almeida, que não respondeu a perguntas dos jornalistas, explicou ainda que o Estado de Emergência "é uma excepção constitucional” que pode, inclusivamente, levar à suspensão de direitos fundamentais com forte impacto na economia e na vida dos cidadãos."O Estado de Emergência traria prejuízos bastante altos. O que posso afirmar é que o Executivo está a fazer tudo para evitar essa situação”, frisou o governante.
O ministro explicou ainda que a declaração de Estado de Emergência implica a realização de procedimentos específicos, que incluem a consulta prévia do Presidente da República à Assembleia Nacional."Não houve qualquer solicitação à Assembleia Nacional”, reafirmou Adão de Almeida.
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