Processo de certidões de óbitos preparado para evitar fraude - ministro

Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, afirmou, nesta segunda-feira, que o processo de averiguação e certificação de certidões de óbitos das vítimas dos conflitos políticos está a ser feito com rigor para evitar a duplicação ou outro tipo de fraude.

Fonte: Angop

O ministro fez essa afirmação no final de uma visita a Base Central da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbitos das Vítimas dos Conflitos Políticos (CAVICOP), localizada na Arena do Kilamba, em Luanda.

Francisco Queiroz explicou que quando o requerente chega, primeiro passa por uma triagem para ver se o nome da pessoa falecida já consta da base de dados.

Se constar, esclareceu o dirigente, vai para a certificação do óbito, através da Comissão Multisectorial criada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Explicou que essa certificação do óbito é como se fosse o médico a atestar que efectivamente a pessoa morreu, mas neste processo quem faz esse trabalho é a Comissão Multissetorial.

Disse que a base está a funcionar como uma cadeia que começa de um ponto e passa pelas diversas fases até a emissão da Certidão de Óbito, em que o cidadão em uma hora pode ter o seu problema resolvido.

O ministro esclareceu que se pretende tratar de questões ligadas a vida espiritual das pessoas, com homenagem para honrar a memória desses cidadãos e isto não se faz com dinheiro, pois os valores monetários desprestigiariam as vítimas dos conflitos políticosos.

No entanto, informou que o Estado irá apoiar na questão das urnas para os restos mortais que já estão a ser identificados, um processo em curso com a probabilidade de nesta semana serem chamadas as primeiras famílias para receberem os restos mortais para depois realizarem os seus funerais, como manda a tradição de cada um.

Disse que a construção do monumento na Boavista, para a homenagear os mortos dos conflitos políticos, será o culminar de todo o processo.

Entretanto, Laurinda Xavier da Costa, que se deslocou a Base Central da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbitos das Vítimas dos Conflitos Políticos (CAVICOP), disse que foi pedir as certidões dos óbitos de dois irmãos, um falecido no dia 27 de Maio de 1977, na província do Moxico, integrante da nona Brigada e o segundo que faleceu numa emboscada a caminho da Lunda Norte, em 1992.

Laurinda Xavier da Costa enalteceu o anúncio feito pelo Presidente da República João Lourenço, sobre este processo de certificação de certidões de óbito.
Já o cidadão Gomes Domingos Alexandre explicou que foi requerer as certidões de dois irmãos pertencentes as extintas Forças Armadas Popular de Angola (FAPLA), um faleceu no Huambo e outro no Lubango, província da Huíla.

Elogiou a iniciativa presidencial, dizendo que isto vai acalentar os familiares que já não tinham esperança de que algum dia esse processo fosse possível de ser realizado

 

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