PR encoraja investimento privado directo de empresas espanholas em Angola

Luanda - Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola, por ocasião da visita a Luanda de Sua Excelência Pedro Sánchez Pérez-Castejón, Presidente do Governo de Espanha.

Luanda, 08 de Abril de 2021


Sua Excelência Senhor Pedro Sánchez, Presidente do Governo de Espanha

Excelentíssimos Senhores Ministros

Distintos Membros das Delegações, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Excelências,

Permita-me, Senhor Presidente, desejar-lhe a si e à delegação que o acompanha, as boas vindas à República de Angola.

Recebo-o com grande satisfação e com o sentimento de que, durante a sua estadia, mesmo que curta, teremos a oportunidade de fazer, ao mais alto nível, uma reflexão sobre as nossas relações bilaterais e a de projectá-las para o futuro, com a perspectiva de as revitalizar e de lhes conferir um maior dinamismo.

Esta visita que Vossa Excelência efectua a Angola deve ser vista como um momento de retomada dos contactos entre os mais altos governantes dos nossos respectivos países, sempre úteis e necessários à abordagem regular das questões de interesse mútuo, que contribuam para a intensificação das nossas relações bilaterais.

O Reino de Espanha e a República de Angola desenvolvem, dentro do quadro estabelecido pelo Acordo Geral de Cooperação assinado em 1987, relações de cooperação intensas e com resultados que, por serem expressivamente satisfatórios, devem encorajar-nos a ampliá-las e a diversificá-las, no sentido de obtermos benefícios mais tangíveis para os nossos respectivos países.

Os factos têm demonstrado que o Reino de Espanha e a República de Angola têm sabido conduzir o diálogo entre si, na base da convergência dos seus interesses e da complementaridade das capacidades de ambos, deixando de parte preconceitos e questões de natureza subjectiva, que poderiam ter afectado a regularidade com que as nossas relações se desenrolam.

É dentro deste padrão de relacionamento que pretendemos que a Espanha continue a ser um parceiro fundamental do desenvolvimento de Angola, um país de imensas oportunidades e recursos de vária ordem, que estão disponíveis para os investidores espanhóis, conhecidos pelo seu engenho e pelo seu espírito empreendedor.

Senhor Presidente,
Excelências,

A República de Angola encoraja o investimento privado directo de empresas espanholas em todos os ramos da nossa economia, assim como a sua participação nas empreitadas de importantes projectos de investimento público, nos domínios das infra-estruturas, da construção civil, da energia, do ensino superior e da saúde, ao abrigo das linhas de crédito que gostaríamos ver renovadas e reforçadas.

São muito positivas as referências sobre o desempenho das empresas espanholas envolvidas na execução de projectos nas áreas que antes referi e merece especial destaque o trabalho realizado por um consórcio espanhol, que tem feito um trabalho notável no que se refere ao levantamento do potencial mineiro de Angola, pois tem vindo a fazer o mapeamento geológico de algumas zonas do território nacional, o que constituirá uma ferramenta fundamental para conseguir a atracção de investidores para esse sector.

Senhor Presidente,
Excelências,

Não posso deixar de referir a preocupação dos empresários espanhóis que fazem negócios em Angola com a questão da dívida, que é muitas vezes um factor inibidor para o incremento da sua actividade, bem como para a atracção de outros investidores que olham para o nosso país como um potencial destino dos seus investimentos.

Quero a este respeito transmitir alguma tranquilidade, porque estamos a fazer um esforço para saldar todas as dívidas devidamente certificadas, pesem embora as dificuldades temporárias que o país está a atravessar, agravadas ainda mais pela crise sanitária mundial que estamos todos a enfrentar.

Gostaríamos de encorajar os empresários espanhóis a investirem em Angola nos sectores da agro-pecuária, nas pescas, no turismo, nas diferentes indústrias extrativas e de transformação, nos têxteis, na indústria farmacêutica e em outras áreas do seu interesse, pois poderão obter importantes vantagens competitivas na colocação dos bens produzidos localmente nos mercados externos, designadamente no mercado africano no quadro da Zona de Livre Comércio Continental Africana.

Importa realçar que o Executivo angolano realizou nos últimos anos importantes reformas económicas e alterou legislação diversa, no sentido de simplificar os procedimentos de investimento directo na economia nacional, de modo a tornar o mercado angolano mais atractivo.

Senhor Presidente,
Excelências,

A pandemia da COVID-19 colocou-nos diante de desafios difíceis de serem superados, e pôs à prova a capacidade da Comunidade Internacional buscar soluções para fazer face a um problema inesperado que condicionou o mundo inteiro em termos de execução dos seus objectivos gerais.

Finalmente, parece-nos estarmos hoje perante a possibilidade real de superarmos esse grande mal com maior eficácia e a perspetiva de se normalizar a vida em todas as vertentes, graças ao esforço da comunidade científica que nos proporcionou as vacinas.

Acreditamos que, uma vez ao alcance de todos, vão garantir a segurança sanitária mundial e mitigar os impactos económicos e sociais negativos desta pandemia.

A par deste problema, continuamos a viver uma situação de insegurança e de conflito em diversas regiões do planeta, designadamente em África, na Ásia, na América Latina e no Médio Oriente, onde o mesmo espírito e a mesma capacidade de conjugação de esforços utilizados no combate à pandemia da COVID-19 poderiam ajudar a promover o diálogo, visando a solução pacífica desses diferendos, com base no estrito cumprimento das normas que regem as relações internacionais e da cabal observância das pertinentes Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Estamos preocupados com a intensificação dos conflitos na região do Sahel, em Moçambique, no Corno de África, na Nigéria e na República Centro Africana, impondo-se, por isso, a necessidade da Comunidade Internacional, em articulação com a União Africana, prestar não só uma maior atenção a estas situações, como também mobilizar meios que ajudem os povos e países alvos das acções referidas a fazer face às acções dos grupos rebeldes.

A República de Angola associa-se aos esforços da comunidade internacional na luta global contra as alterações climáticas, fenómeno que tem causado sérios danos em diferentes regiões do nosso planeta incluindo Angola, que tem vindo a enfrentar seca severa nos últimos anos, com consequências muito sérias sobre a vida das populações e do gado das regiões mais afectadas.

Senhor Presidente,
Excelências,

Com a assinatura de quatro importantes instrumentos jurídicos de cooperação, esta visita transmite uma importante mensagem aos espanhóis e angolanos sobre o carácter sólido das nossas relações.

Mais uma vez, seja bem-vindo a Angola Excelentíssimo Senhor Presidente do Governo de Espanha.


A todos, muito obrigado pela vossa atenção

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