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segunda-feira, 22 de março de 2021

Ministério da Educação vai rever legislação sobre parceria público-privada

Malanje - O Ministério da Educação vai, a breve trecho, alterar a legislação respeitante às parcerias público-privadas no sector, de modo a corrigir aspectos desfavoráveis ao Estado, disse na última sexta-feira, em Malanje, a titular da pasta, Luísa Grilo.

Fonte: Angop
Medd.jpg - 72,91 kBSegundo a governante, que falava no final de uma visita aos estabelecimentos de ensino dos municípios de Cambundi-Catembo e Mucari, é preciso reavaliar o referido diploma, tendo em conta que, actualmente, grande parte das despesas, com realce para o pagamento de salários dos professores, recai sobre o Estado.

Por isso, Luísa Grilo entende ser urgente clarificar os direitos e deveres de cada parte, bem como as instituições de ensino que devem estabelecer parcerias com o Ministério da Educação neste processo de complementaridade e em que níveis a ser abrangidos.

Salientou, igualmente, a necessidade da análise criteriosa da qualidade de ensino das instituições a cooperar com sector.

Por outro lado, reconheceu haver professores que não beneficiam de promoção de carreira há 20 anos, situação que o ministério pretende solucionar ainda este ano.

A ministra da educação trabalhou três dias na província de Malanje, onde radiografou o sector e procedeu ao lançamento do Projecto de Criação das Escolas de Referência do País.

Para além disso, Luísa Grilo entregou materiais de biossegurança e de limpeza à algumas escolas dos municípios de Malanje, Cacuso, Mucari e Cambundi-Catembro, assim como manteve um encontro com os directores municipais de educação e gestores escolares.

Neste encontro com os directores, a ministra da Educação ouviu as preocupações sobre a questão promoção da carreira docente, escassez de transporte para os técnicos, sobretudo dos municípios, e incapacidade financeira para atender as necessidades das escolas.



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