Luanda – Um alto funcionário do ministério dos transportes de Angola está a ser acusado de ter favorecido a multinacional Dubai Port (DP) World no concurso público para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda. O visado é o Director do gabinete jurídico do ministério dos transportes, João Gaspar de Sousa Fernandes, que coordenou a comissão de avaliação do concurso público para a gestão de um dos terminais do Porto de Luanda.
Fonte: Club-k.net
De acordo com uma denuncia chegada a redação do Club-K, o diretor João Fernandes terá tido antes relações de proximidade com “os diferentes concorrentes, dentre eles a própria empresa ICTSI que impugnou o concurso e remeteu o assunto para o Tribunal Supremo. A empresa Multiparque e outras empresas que também participaram no concurso fizeram a mesma coisa”.
“João Gaspar de Sousa Fernandes na senda do anúncio do vencedor do concurso público internacional em saiu como vencedor a DP World, em novembro de 2020, conheceu o empresário José Ricardo Silva Fernandes empresário angolano que tem empresas no Dubai, é este empresário que serviu como mediador e facilitador das negociações secretas com a DP World”, lê-se da denuncia.
Essa negociação, prossegue a denuncia, “permitiu a primeira viagem de João Fernandes para o Dubai e serviu como primeiros contactos, em 7 de Janeiro de 2021, sobre as comissões que deveria receber, isso via Lisboa-Dubai onde foram encetados com o vencedor do concurso DP World e regressou para Luanda através do vôo da Emirates no dia 10 de Janeiro de 2021”.
O acto público da assinatura do contrato de concessão entre o ministério dos transportes e a DP World ocorreu no dia 25 de janeiro deste ano, o que no entender na percepção dos denunciantes “permitiu o Director do gabinete jurídico do Ministério dos transportes João Gaspar de Sousa Fernandes viajar novamente para o Dubai no passado dia 31 de Janeiro cinco dias depois da assinatura do contrato entre o executivo angolano e a DP World para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda”.
O diretor, segundo descrevem “viajou para o Dubai no dia 31 de janeiro desse ano na companhia do empresário José Ricardo Silva Fernandes tendo os dois mantido outra reunião com a DP World no dia 3 de fevereiro de 2021 e o "comissionista" João Gaspar de Sousa Fernandes regressou para Luanda no dia 4 de fevereiro, dia do início da luta armada e da liberação nacional, através mais uma vez do vôo da Emirates”.
No ponto de vista dos denunciantes estes “factos”, entenda-se viagens para contatos no Dubai, “já indicam actos de corrupção e de suborno” que implica a comissão de avaliação do concurso público para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda, descontente e que pediu o anonimato.
De lembrar que a comissão de avaliação do concurso público para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda tinha como presidente João Gaspar de Sousa Fernandes e mais três membros Nataniel Alberto dos Santos Domingos, Aurora Virgínia Sarmento dos Santos de Carvalho e José Ricardo Silva Fernandes (facilitador e intermediário de todo o processo).
Nataniel Alberto dos Santos Domingos é empresário angolano com empresas no Dubai e é amigo de longa data de João Fernandes. Por sua vez, José Ricardo Silva Fernandes é quem apresentou o empresário Nataniel Domingos ao João Fernandes para mediar e facilitar as aproximações com a DP World.
ROTEIRO DAS DESLOCAÇÕES AO DUBAI
1- Dia 5 de Janeiro de 2021: José Ricardo Silva Fernandes viaja de Luanda para o Dubai e prepara as reuniões e a chegada de João Fernandes naquele território
2 - Dia 7 de Janeiro: João Fernandes viaja para Portugal e de lá parte para o Dubai
3 - Dia 7 de Janeiro de 2021: no mesmo dia 7 de janeiro o João Fernandes mantém uma reunião no Dubai com os donos da DP World
4 - Dia 10 de Janeiro: João Fernandes e José Ricardo Silva Fernandes viajam para Luanda
5-Dia 25 de janeiro: Aconteceu o acto de assinatura entre o executivo angolano (representado pelo ministério dos transportes) e a DP World
6- Dia 31 de janeiro: João Fernandes sai de Luanda para o Dubai
7-Dia 2 de fevereiro: José Ricardo Silva Fernandes sai de Luanda para o Dubai
8- Dia 3 de fevereiro: João Gaspar de Sousa Fernandes mantém uma reunião com a DP World no Dubai
9-Dia 4 de Fevereiro, dia do início da luta armada: João Fernandes regressa para o país Angola
10-Dia 7 de Fevereiro: José Ricardo Silva Fernandes regressa à Luanda
11- Dia 21 de fevereiro: José Ricardo Silva Fernandes viaja de Luanda para o Dubai na companhia da sua esposa de nacionalidade brasileira
12-Dia 25 de fevereiro: Jose Ricardo Silva Fernandes regressa para Luanda
13-Dia 1 de Março Mulher de 2021: a empresa do Emirates árabes DP World começa a operar ou gerir o terminal multiuso do porto de Luanda, também conhecido como antiga Soportos do general “Kopelipa”.
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