Adalberto da Costa Júnior: "Em Angola, o próprio chefe de Governo incentiva a corrupção"

Lisboa - Eleito presidente da UNITA em Novembro de 2019, Adalberto Costa Júnior teve tudo menos um primeiro ano normal como líder da oposição em Angola, devido às consequências da pandemia de covid-19, que permitiu ao Governo adiar mais uma vez a criação das autarquias. Num ano de muita contestação pública da acção do Presidente João Lourenço, os protestos são, para Adalberto Costa Júnior, um sinal da crise que faz com “haja fome em Luanda”, algo que se sentia no resto do país, mas não na capital, diz. 

Fonte: Publico 

Muito crítico da actuação do Presidente, a quem acusa de ser conivente com a corrupção através da adjudicação de grandes obras públicas sem concurso público, o líder da UNITA é muito cáustico em relação ao Tribunal Constitucional que chumbou a inscrição do partido de Abel Chivukuvuku, o PRA-JA Servir Angola. “É uma autêntica vergonha”, aÆrma sobre o comportamento do tribunal, que tem sido “péssimo a todos os níveis”. Está solidário com a manifestação de protesto que Chivukuvuku marcou para sábado, porque em Angola se está “a viver num Estado autoritário, não democrático” e “mesmo que haja decretos presidenciais que limitam o direito” à manifestação, “é preciso manifestar-se”.

𝐄𝐬𝐭𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐞𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐫𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐫𝐚𝐯𝐚...

Tirando a covid, era exactamente o que estava à espera. A covid veio trazer substantivas alterações à nossa vida e hoje está a servir de desculpa para duas questões fundamentais. Em primeiro lugar, a anulação dos compromissos institucionais, tudo o que diz respeito a eleições. Estão a ocorrer eleições em todo o mundo. Na África Austral, a Namíbia realizou eleições há duas semanas, com a particularidade de que a oposição ganhou a maioria das câmaras; no Malawi, a oposição também ganhou as eleições, então aumentou o medo de quem está no poder. Em segundo lugar, a covid está a servir para limitar a circulação dentro do país. Temos uma cerca [sanitária] em Luanda desde o princípio do estado de emergência, em Março, que nunca foi levantada e tem consequências dramáticas na vida das pessoas, mata muita gente.

𝐍𝐚̃𝐨 𝐬𝐞 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐯𝐚 𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐜𝐞𝐫𝐜𝐚?

A nenhum nível. Na última reunião do Conselho da República, os representantes das áreas sociais criticaram a cerca de Luanda, inclusive os empresários. É mais um argumento político e é mais perverso do que defensor da vida. A cerca está a matar muita gente. 

𝐎 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐢𝐳 𝐪𝐮𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐡𝐨𝐮𝐯𝐞 𝐮𝐦 𝐚𝐝𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐚́𝐫𝐪𝐮𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐩𝐨𝐫𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐢𝐧𝐡𝐚𝐦 𝐬𝐢𝐝𝐨 𝐦𝐚𝐫𝐜𝐚𝐝𝐚𝐬...

É a mais clara expressão da falta de seriedade que temos hoje na condução dos destinos do país. As eleições autárquicas não são uma realidade de hoje e o Presidente da República que temos não é uma personagem à margem das estruturas de liderança, seja do partido [MPLA], seja do Governo. A Assembleia Nacional aprovou um percurso de aprovação de leis e de datas para as eleições em Maio de 2015; aprovou o plano de tarefas — chama-se mesmo assim — para realização das eleições gerais e autárquicas e João Lourenço era vice-presidente da assembleia e sabe bem que havia um compromisso de calendário que o MPLA não cumpriu. Há muita decepção para quem acreditou num homem que apareceu como reformista. Foi assim que anunciou o seu mandato: ninguém está acima da lei, combate à corrupção deveria ser universal. 

𝐏𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐞́ 𝐭𝐚̃𝐨 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐚́𝐫𝐪𝐮𝐢𝐜𝐚𝐬? 𝐀 𝐔𝐍𝐈𝐓𝐀 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨?

O problema das autarquias está muito para além da UNITA, é um problema nacional, o país precisa com urgência da revisão da Constituição e da reforma do Estado. Não somos uma democracia funcional. A liberdade de informação é uma ilusão e a tendência é constituir monopólios sob controlo do Estado que agridem a liberdade de imprensa e servem para combater os partidos da oposição. Têm telejornais inteiros dedicados a destruir a imagem do líder da oposição e ele não é convidado. Esta é uma prática nova, mesmo com José Eduardo dos Santos nunca tínhamos visto este exagero. Hoje João Lourenço vai-se mostrando na sua verdadeira dimensão de autoritarismo sem limite.

𝐌𝐚𝐬 𝐚 𝐔𝐍𝐈𝐓𝐀 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐚𝐫𝐪𝐮𝐢𝐚𝐬?

Não é apenas a UNITA, é o país. A Constituição dá ao Presidente o estatuto de um deus que tem de tal forma poderes excepcionais que se dá ao luxo de anular agendas de âmbito nacional. O Presidente não vai à Assembleia prestar contas — há um acórdão do Tribunal Constitucional desde o tempo de José Eduardo dos Santos que continua a vigorar e que diz que os deputados não podem Æscalizar o Governo sem a autorização do chefe do Governo. Isto é um absurdo! SigniÆca que onde não há Æscalização, onde não há controlo, não há boa governação. As autarquias não são um milagre em si, mas são a devolução de parte do poder ao povo — as autarquias aproximam o governante dos governados. A corrupção foi também incentivada pela inexistência desta proximidade. As autarquias vão trazer transparência acrescida a todos os níveis, na gestão da coisa do Estado.

𝐄 𝐨 𝐚𝐫𝐠𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐟𝐚𝐥𝐭𝐚𝐦 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐭𝐚𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐚𝐫𝐪𝐮𝐢𝐚𝐬 𝐚𝐨 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨?

É uma pura mentira. Angola tem hoje 164 municípios, eles não estão a funcionar debaixo das árvores: existem administrações municipais, logística, instalações, todas as condições de funcionamento. Qual é a diferença? É que hoje os administradores são nomeados pelo Presidente da República, não têm legitimidade democrática. O MPLA está assustado com a perspectiva da perda dos poderes absolutos com que se habituou a governar todos estes anos. Quando tivermos autarquias, cada autarca — mesmo os eleitos do MPLA — vai perceber que deixa de responder ao Presidente e passa a responder a quem o elege: o povo.

𝐀𝐭𝐞́ 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐚 𝐧𝐚̃𝐨-𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐟𝐞𝐜𝐭𝐚 𝐨𝐬 𝐨𝐛𝐣𝐞𝐜𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐢𝐧𝐡𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐦𝐢𝐮 𝐚 𝐥𝐢𝐝𝐞𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐝𝐨?

Prejudica, porque adia o país. Pode retardar o objectivo das metas estratégicas que eu, enquanto líder, também preconizo. Que Angola temos hoje? Temos um país com uma gravíssima crise económica, no quinto ano de recessão, que gerou uma crise social dramática. Morre-se de fome em Luanda. Já se morre de fome no país há muito tempo e hoje, na capital, encontra-se muita gente a ir comer as recolhas do lixo. A covid e estes adiamentos trazem crise política. Não há qualidade de diálogo institucional. Vai-se a uma manifestação e vê-se o Governo a disparar balas reais contra jovens. Quando se usa um decreto feito à noite para impedir direitos constitucionais, é a demonstração de que não estamos a viver em democracia, estamos a viver em ditadura. E um partido que lidera a oposição tem projectos de alternância, mas não pode viver exclusivamente a pensar na alternância, a preocupação é bem mais ampla: como é que vou ter um país melhor? Como é que vou combater a fome, a pobreza galopante que afecta 60% a 75% da população? Temos uma amostragem muito publicitada de que o combate à corrupção faz lei, o que não é verdade. Em Angola, combate-se os que se querem perseguir e protege-se uma série de outros corruptos de grande dimensão. A contratação pública dos últimos três anos é um desastre no que diz respeito a transparência. Estão a ser entregues de forma simpliÆcada, sem concursos, contratos bilionários. A Barragem deCaculo-Cabaça foi agora de novo entregue em contratação simplificada à Omatapalo e a outra empresa que pertence a Manuel Vicente [Griner]?

𝐉𝐨𝐚̃𝐨 𝐋𝐨𝐮𝐫𝐞𝐧𝐜̧𝐨 𝐞́ 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐭𝐨 𝐨𝐮 𝐜𝐨𝐧𝐢𝐯𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨?

É conivente, de forma objectiva. Os meus elementos de prova são os Diários da República assinados pelo Presidente.

𝐍𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐝𝐢𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐜𝐡𝐞𝐟𝐞 𝐝𝐞 𝐠𝐚𝐛𝐢𝐧𝐞𝐭𝐞, 𝐄𝐝𝐞𝐥𝐭𝐫𝐮𝐝𝐞𝐬 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚, 𝐬𝐮𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞𝐫 𝟏𝟕,𝟑 𝐦𝐢𝐥𝐡𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐨́𝐥𝐚𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨, 𝐞́ 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐢𝐯𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚?

É indiscutível. Então o Presidente do combate à corrupção tem como ministro de Estado alguém acusado de corrupção?

𝐀 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐚 𝐬𝐞𝐫 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞́ 𝐬𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐦𝐮𝐝𝐚𝐧𝐜̧𝐚?O Presidente tem necessidade de deitar mão daquilo que não queria para tentar recuperar algum índice de popularidade, ou para tentar recuperar alguma credibilidade hoje destruída. Este problema da contratação pública  é muito mais grave. O elemento mais estratégico de fomento à corrupção é a contratação pública sem concursos, este é que é o grosso dos roubos a nível mundial e é exactamente aqui que João Lourenço está a mostrar-nos que está abraçado ao incentivo à corrupção.

𝐀 𝐔𝐍𝐈𝐓𝐀 𝐞 𝐨 𝐌𝐏𝐋𝐀 𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐞́ 𝐪𝐮𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐢𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬?......

em tudo.

𝐀𝐥𝐞́𝐦 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫𝐞𝐦 𝐮𝐦𝐚 𝐚𝐥𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫 𝐞 𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫𝐞𝐦 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜̧𝐨 𝐢𝐝𝐞𝐨𝐥𝐨́𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐢𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐞𝐦 𝐝𝐢𝐚 𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐢𝐝𝐞𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐜𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞?

O mundo hoje não se referencia mais por ideologias no plano dos partidos. Veja que o próprio MPLA diz que vem de bases do socialismo científico e está no capitalismo selvagem. Na UNITA temos princípios e valores que mantemos. Propomo-nos servir o país e não pode ser só discurso de ocasião. Há uma permanente intenção de proximidade às populações e de respeito pela pluralidade.

𝐄 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢́𝐩𝐢𝐨𝐬 𝐬𝐚̃𝐨 𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬?

A UNITA tem referentes particulares, enorme sensibilidade social, patriotismo, a questão da angolanidade e a da forma como determina as decisões internas.Temos um presidente que conduz o partido, mas a direcção é colectiva. Não temos nenhuma dúvida que temos que investir profundamente na agricultura, como elemento de desenvolvimento e de sustentação da maioria da população. A UNITA tem um programa de governação que levou às últimas eleições e que está a ser actualizado, com vários subprogramas de desenvolvimento agrícola, de apoio comunitário, incentivo a cooperativas, criação de escolas, engenharia comunitária.Angola continua a olhar para o petróleo, fala da diversiÆcação, mas depois não a implementa. Temos um olhar para estabilidade das comunidades como elemento importante para o país. O MPLA tem as autoridades tradicionais a quem dá uma farda, um garrafão de vinho e faz o que fez a administração colonial: trata-os de forma subserviente. Instrumentaliza-os com cartões partidários e é uma das bases para os problemas graves de intolerância política, de conÇitualidade nas comunidades. A UNITA nunca passará por aí.

𝐇𝐚́ 𝐮𝐦𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐱𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐚̀ 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐫𝐢𝐧𝐚 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐈𝐠𝐫𝐞𝐣𝐚?

Nós temos um Estado laico e, enquanto intérpretes do Estado, temos que respeitar a Constituição e o reconhecimento do Estado laico. Agora cada um tem direitos de opção individual, eu sou católico por convicção e seguramente a doutrina social da Igreja pode inspirar-me e inÇuenciar as minhas atitudes. Hoje a UNITA tem um presidente que trabalhou muitos anos em Roma e junto do Vaticano, que fez a sua educação de base num seminário católico e com este tipo de inspiração e de educação tem sensibilidades especíÆcas. Pergunta o que é que diferencia a UNITA do MPLA: muita coisa. Não penso que um partido que não consegue ter democracia interna vá conduzir o país de forma democrática. O que é que a UNITA tem feito? Tem tido a coragem da assunção plena da democracia. O último congresso da UNITA teve cinco candidatos, com campanha pública disputada, com todas as suas consequências. Num país que tem instituições que servem o partido do poder, isto é uma exposição, mas a UNITA não abdica desta realidade. Portanto, são diferenças substantivas de convicções. A UNITA vai mais longe: enquanto partido com representação parlamentar  tem tido direito à nomeação de algumas Æguras para órgãos institucionais relevantes, nomeadamente para o Tribunal Constitucional, e temindicado personagens da sociedade, não tem indicado militantes. Porquê? Para provar que, quando for governo, não vai governar com os membros da UNITA, vai governar com os angolanos competentes.

𝐎 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐜𝐡𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐈𝐠𝐫𝐞𝐣𝐚 𝐂𝐚𝐭𝐨́𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚?

A Igreja Católica é, indiscutivelmente, uma instituição de altíssima relevância no país, onde uma parte substantiva da população é católica, e com aspectos muito relevantes de responsabilidade social. Nos últimos tempos tem aparecido com uma particularidade que talvez seja nova, surpreendente, hoje começamos a assistir a muito sacerdote, a muito leigo, a alguns bispos a virem a público com intervenções fortes de muita coragem e que nos dizem que a Igreja não quer Æcar fora deste processo de desaÆos em plena democratização e de desenvolvimento do país e de, diria assim, da recuperação de valores de dignidade para todos. Há bispos que têm feito intervenções pesadíssimas, em defesa da vida, da dignidade, dos valores, da transparência e vêm chamar nomes a quem está a roubar o país.

 

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