Luanda – O Comandante da Polícia Nacional no município de Talatona, em Luanda, subcomissário Joaquim Dodinho Osvaldo do Rosário, em conluio com administradora do distrito da Cidade Universitária, Rosa Coelho, estão a ser acusados de “abuso de autoridade” por terem, no passado dia 02 do corrente mês, ordenado a demolição de mais de 20 obras residenciais projectadas em um condomínio, sem apresentar qualquer mandado judicial ou notificação administrativa que justificasse o presumível esbulho.
Os mesmos terão vendidos o espaço a 500 milhões de kwanzas
Fonte: Club-k.net
Entre as obras demolidas, alegam as vítimas, quatro imóveis já se encontravam habitadas, inclusive a residência do proprietário do referido projecto habitacional, que responde pelo nome de Severino Simão Gonguela, nato e morador no mesmo espaço há mais de 30 anos, com mais de 8 hectares, nos arredores do hotel Vitória Garden, junto à Via Expressa.
Ainda segundo a mesma fonte, os “justiceiros”, liderados pelo comandante Joaquim do Rosário, invadiram as moradias, antes de começarem com as demolições, de onde levaram todos bens ali encontrados, desde material e equipamento de construção civil, electrodomésticos dos moradores e mobílias de escritório avaliado em mais de 80 milhões de kwanzas, acrescido de 15 mil dólares e 600 mil kwanzas, que se encontrava no escritório da imobiliária.
“Eles primeiro alegaram que o terreno é do Estado, mas foi o mesmo Estado que nos deu o direito legal de concessão de terra em 2005, embora o terreno nos pertence desde os anos 80 pela posse do nosso pai. Depois disseram que aqui vai passar caminho de ferro, quando há terrenos e empresas construídas à nossa volta e não são importunado”, disse o interlocutor deste portal.
Segundo apurou o Club-K, o oficial superior da PN, Joaquim do Rosário, “valendo-se de poderes, enquanto comandante municipal da polícia de Talatona, surpreendeu a todos no local com meios sofisticados e homens em número superior a 100 para deitar tudo abaixa e transportaram consigo todos pertences ali encontrados, até ao momento se desconhece o destino dos bens”, alega a fonte.
Todavia, foram detidos, abusivamente, pelo menos três cidadãos que procuravam defender os seus direitos e proteger os seus bens que estavam a ser transportados para parte incerta, antes de as máquinas começarem a demolir as casas e obras que, muitas das quais, já em fase de acabamento. Tratam-se dos cidadãos Esaneth de Fátima de Melo, Abreu Daniel e José João Nianga.
Conforme o documento em posse do Club-K, Joaquim do Rosário fez-se acompanhar de várias entidades, entre as quais, da respectiva administradora distrital, Rosa Coelho, do chefe da fiscalização distrital, António Jacinto, e seus subordinados, do empresário Sebastião Manuel, este último, parceiro de confiança do comandante Rosário em vários negócios, agentes da Polícia Nacional e efectivos da Polícia Militar para "hostilizar" os indefesos no local.
“Consideramos uma conduta maliciosa praticada por um oficial superior da polícia que deveria nos defender, quanto mais no território de sua jurisdição. O pior é que até a administradora da Cidade Universitária estava aqui assistir as demolições, num espaço legitimamente nosso com todos documentos”, lamentou um morador, preferindo anonimato.
Os denunciantes suspeitam haver, por parte do comandante Joaquim do Rosário e outras entidades, assim como o seu suposto sócio Sebastião Manuel, interesses inconfessos sobre o terreno, tendo em conta o seu valor pela localização, uma vez que a tentativa de esbulho já dura mais de um ano, sempre com o comandante à frente e o Sebastião Manuel nos bastidores. Este empresário possui igualmente um condomínio nos arredores.
“Em janeiro deste ano, aquando da visita do malogrado governador de Luanda Luther Rescova, com base na sua intervenção, eles tinham parado de cobiçar este terreno”, disse um dos entrevistados no local.
Uma fonte próxima ao investidor que acompanha o conflito do referido terreno alega que o espaço pertence ao senhor Victorino Gonguela, desde 1980, progenitor do actual investido no espaço agora projetado para condomínio, Severino Gonguela, que segundo o qual, em 2005 foi-lhe concedido o título de concessão para fins agrícolas até 20 anos, e em outubro de 2019, o investidor solicitou juntos das autoridades uma licença para urbanização do espaço. Mas, até à expropriação, não houve deferimento do Governo Provincial de Luanda, embora o projecto habitacional tenha sido aprovado pelas mesmas autoridades administrativas de Luanda.
O Club-K procurou sem êxito contactar para o direito de resposta a administradora distrital, Rosa Coelho, nem com o comandante municipal da PN, Joaquim do Rosário, tendo sido apenas respondido pelo chefe da fiscalização da Cidade Universitária, António Jacinto, este confirmando o sucedido, mas alegou não estar autorizado para falar sobre o assunto.
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