Lisboa – A decisão da Procuradoria Geral da República, liderada pelo, Hélder Fernando Pitta Grós, em impedir que uma segunda autópsia ao corpo de Inocêncio Alberto de Matos seja acompanhada de um fotografo – proposto pela família – é baseada no receio de que as imagens possam causar comprometimento e embaraços para a imagem da Polícia Nacional, a autora do assassinato. Aos representantes da família a PGR alega receios de vazamento das imagens.
Fonte: Club-k.net
Para não se provar que jovem foi morto a tiro
Através dos seus representantes legais, a família de Inocêncio Alberto de Matos está a mover uma participação que visa responsabilizar o Estado angolano pelo assassinato do jovem. A PGR por sua vez, é contra responsabilização dos agentes da Policia que cometeram o assassinato. Em comunicado datado de 20 de Novembro, a PGR defende a versão da Polícia Nacional de que Inocêncio de Matos, foi “gravemente ferido durante as manifestações do dia 11 de Novembro e que viria a sucumbir um dia depois, no Hospital Américo Boa Vida, após intervenção cirúrgica”.
Os advogados da família entendem que para levar o caso a Tribunal precisam de fazer uma segunda autopsia na presença dos representantes legais e incluindo um fotografo para fazer imagens para no futuro, o juiz poder analisar se os ferimentos na cabeça de Inocêncio Alberto de Matos foram feitos por tiro ou por “objeto contundente” como insinua a Polícia Nacional.
A PGR rejeita a inclusão de um fotografo alegando em comunicado que este é alheio a profissão forense. Os advogados acusam a PGR de obstrução de provas e da verdade alertando não existir na lei algum dispositivo que proíbe fotografias ao cadáver sendo que é uma pratica universal fazer imagens do mesmo para se apresentar em tribunal.
“Ora, ficaria sem substância os verdadeiros critérios e interesses processuais que fundamentaram o pedido da contra autópsia, ou nova autópsia. Razão pela qual o advogado no local se recusou da imposição do Magistrado, por não estar fundamentada na Lei, e porque a PGR, tivera suficiente tempo para entregar aos mandatários um despacho parcial fundamentando a razão da não aceitação do fotógrafo no acto”, lê-se num comunicado dos advogados.
Na sequencia de desentendimentos entre as partes, a PGR revela-se aberta em negociar com a família no sentido de não haver fotografo alegando temer que possa vazamento das imagens. Por outro lado, propõe que em caso de fotografo este apenas pode fotografar o cadáver depois da autopsia. Os advogados da família rejeitam, fotografia depois da autopsia porque nesta fase o corpo pode ser preparado para se ocultar os ferimentos.
Fontes que acompanham o assunto, disseram ao Club-K, que a PGR está a impedir que o cadáver seja fotografado com receio do que aconteceu com Silvio Dala em que especialistas depois de verem as fotos puderam ver os ferimentos do malogrado médico e concluir que ele não caiu conforme a versão da Polícia Nacional.
No caso de Inocêncio de Matos, há relatos de difícil verificação aludindo que mesmo depois de morto, a Policia Nacional terá quebrado a parte detrás da cabeça do cadáver para dar entender que o mesmo teve uma pancada na cabeça e não tiro. Com imagens feitas, a defesa poderá apresentar como prova em tribunal ao Juiz de que as rachaduras na cabeça do malogrado foram “pôs-mortem”.
Segundo testemunhas, Inocêncio de Matos morreu depois de apanhar um tiro que entrou pela parte de baixo do queixo saindo pela cabeça. Na altura que foi baleado, os amigos tentaram levado havendo imagens em que se pode ver pedaços do seu crânio a sair. Com fotografias feitas, os peritos poderão analisar os ferimentos do mesmo. Por outro lado, as testemunhas poderão também identificar a parte ferido do crânio de Inocêncio Alberto de Matos.
Os advogados insistem que haja fotografo para haver registro dos ferimentos do corpo, ou que as autoridades não apresentem um cadáver de outro pessoa. Por isso mesmo, os advogados em conferencia de imprensa em Luanda, acusaram a PGR de tentativa de obstrução de recolha de provas, para a verdade sobre como Inocêncio Alberto de Matos foi morto. A instituição liderada pelo general Hélder Fernando Pitta Grós insiste que não quer fotografias do cadáver com receio de não serem vazadas.
Ativistas em Luanda, que acompanham o assunto alertam que em caso a PGR deixe fotografar o cadáver para haver recolha de provas, os advogados deverão tomar toda as precauções necessárias para que na saída da sessão da autopsia as autoridades não simulem assalto contra os mesmos a fim de se roubar a maquina fotográfica do profissional que poderá fazer as imagens.
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