A Utopia da Bipolarização de Angola - Carlos Tiago Kandanda

Luanda - O motivo de voltar a carga sobre este tema – da Teoria da Bipolarização– tem a ver com dois acontecimentos pertinentes que estão a dominar a atenção da opinião pública. Em primeiro lugar, refere-se às Eleições Gerais dos Estados Unidos da América, feitas em circunstâncias anómalas, trazendo à superfície novos dados que o país nunca viveu desde a proclamação da Independência e afirmação do Estado Democrático de Direito. Pois, notou-se uma tendência forte, por parte do Donald Trump, de inverter os valores norte-americanos e descredibilizar as Instituições do Estado Americano, no sentido de impor o regime aristocrático e autoritário, inspirado na teoria da supremacia racial. Em segundo lugar, tem a ver com a campanha bem concertada e altamente virulenta que visa essencialmente a «diabolização e descredibilização» da pessoa do Adalberto da Costa Júnior, Presidente da UNITA.

Fonte: Club-k.net

Nos meus Artigos anteriores, publicados nas redes sociais, eu defendia a tese de que, as premissas da teoria da bipolarização do sistema político norte-americano são completamente inexistentes em Angola. Pois que, o sistema político norte-americano é equilibrado, no qual os dois Partidos Políticos (Republicano & Democrata) têm as mesmas capacidades de concorrência (económica e financeira) e ambos têm o mesmo acesso aos Órgãos da Administração Eleitoral e ao Sistema Judicial. São protegidos de igual modo pelos Aparelhos do Estado, isto é, pela Polícia, pelos Serviços de Segurança e de Inteligência, e pelas Forças Armadas.

Acima de tudo, existe um leque da diversidade dos Órgãos da Comunicação Social, altamente competentes e abrangentes. A Constituição está acima de todos os Órgãos da Soberania do Estado e de todos os Partidos Políticos, neste caso específico: a Casa Branca, o Capitol Hill, o Senado, o Tribunal Supremo, o Partido Republicano e o Partido Democrata. Qualquer tentativa de um Partido Político influenciar ou instrumentalizar um Órgão do Estado, como o Tribunal Supremo ou o Conselho da Administração Eleitoral, existem mecanismos eficazes, eficientes e transparentes, munidos de poderes legais, para inquirir, julgar e condenar qualquer acto arbitrário que viola a Constituição.

O «factor-chave» do sistema político norte-americano reside na Administração Pública, que é isenta, transparente e apartidária. Cada funcionário público, não obstante a sua orientação política, deve ser idóneo, observar escrupulosamente as normas legais, respeitando obrigatoriamente a Constituição dos Estados Unidos da América e o Ordenamento Jurídico de cada Estado Federativo. O princípio da «alternância do poder»é sagrado e é aceite por todos, e nele reside a autoridade pública. O Voto, por sua vez, constitui a única fonte da autoridade pública e a premissa principal do exercício da cidadania.

Os cidadãos norte-americanos, apesar da diversidade étnico-cultural e racial, a Constituição é igual a todos, e todos são iguais perante a Constituição. Pois, nela reside a força moral e a aspiração profunda pela liberdade, pela igualdade, pela justiça social e pelo bem-estar social. É nesta base que fizera com que as minorias negras, afro-americanas, tivessem êxitos extraordinários em todos os domínios, até colocar um Casal Negro (Michelle eBarack Obama) na Casa Branca. Infelizmente, os Afro-Brasileiros, que chegaram na América do Sul nas mesmas condições, até hoje não deram um passo significativo neste sentido, mantidos na condição de semiescravos. Esta é a cultura lusa – Latina.

Acima disso, o acesso ao mercado interno (EUA) não é feita na base partidária, não obstante as fragilidades que são inerentes do sistema federativo, em que cada Estado Federal tem a sua legislação, embora obedeça escrupulosamente aos princípios fundamentais da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Se analisar cuidadosamente o exposto acima verás que, há um fosso abismal entre a realidade angolana (do Partido-Estado) e as premissas norte-americanas, assente na legalidade e no pluralismo político. Isso começa pelo princípio da «alternância do poder político», o qual em Angola, é tido como tabu, é inaceitável, e é classificado como «conspiração» ao Poder estabelecido.

Pois, o Conceito do Poder em Angola baseia-se na lógica da «sujeição» e da «subsidiariedade». Que reflecte o seguinte: há que governa; há que deve sujeitar-se; há uma força principal; há forças complementares. Se sujeitar-se, tudo bem; mas se contrariar este princípio, reprime-se. Esta Doutrina não contempla a «partilha» do Poder; mas sim, o «domínio» do Poder. Nessas circunstâncias, da realidade angolana, a teoria da bipolarização não encontra um terreno fértil, concreto e sólido para a sua efectivação. Para perceber melhor este fenómeno deve-se olhar um pouco atrás do nosso passado histórico mais recente – da Luta de Libertação Nacional. As rivalidades entre os três Movimentos de Libertação Nacional (FNLA, MPLA & UNITA) não eram apenas de índole ideológica, mas sobretudo, sociológica.

Pois, as lideranças das três etnias (Bakongo, Quimbundu & Umbundo) não foram capazes de se aproximar com o coração aberto, como irmãos da mesma pátria, iguais, e que pugnam pelos mesmos ideais. Em contraste, havia preconceitos, embora velados, de supremacia étnico-cultural, fruto da política colonial da assimilação e do indigenato. Infelizmente, este delírio de grandeza e da exclusão persiste até aos dias de hoje – como dogma.

Por isso, existe o perigo muito grande deste «preconceito medieval», do sistema feudal, implantar-se na mente da nova geração como doutrina cultural, que venha determinar quem deve governar e quem deve sujeitar-se ao poder – como súbdito. Pela experiência, esta premissa da superioridade cultural constitui a fonte principal que causa a instabilidade social, cultural, religiosa e política em muitos Países Africanos. A pobreza, o atraso, o subdesenvolvimento, a má governação e a corrupção institucional, que devastam a África Subsariana, são igualmente frutos deste fenómeno.

Para sintetizar o meu raciocínio, a teoria da bipolarização em Angola é uma «ficção» concebida por Ideólogos do Partido no Poder, como instrumento de Dividir e Reinar. Esta política assenta na «estratégia desagregadora», de fragmentar as forças dinâmicas da sociedade, que ficam confinadas a um corredor estreito, sem saída para frente, com risco de estarem sufocadas dentro do túnel. As lideranças da Oposição não têm sido atentas a esta Doutrina Maquiavélica, que prevaleceu desde 1975, na proclamação formal da Independência de Angola. Quando se moveu as batarias contra a Fortaleza do Senhor Abel Epalanga Chivukuvuku isso passou despercebido por muita gente. Até, por ironia, havia quem festejou, sem saber o fundo da questão, que no final de contas, visava a UNITA, como alvo estratégico. Eu tivera chamado atenção a este respeito, infelizmente ninguém preocupou-se com isso, até não faltava interpretações erradas da minha leitura.

Logo, a UNITA deve ter muito cuidado de não deixar-se cair na armadilha do regime, «que está a meter uma cunha no seu seio», com propósito de dividir o Partido, e precipitar o derrube do Adalberto da Costa Júnior, antes do início de 2022. Os submarinos já foram implantados dentro da organização com vista a cumprir este desiderato estratégico. Aliás, alguns deles já começaram a manifestar-se neste sentido. Vale dizer que, os alvos principais desta estratégia são Adalberto da Costa Júnior e Abel Epalanga Chivukuvuku, que têm a aceitação enorme junto dos estratos principais dos eleitores. Pois, há espaços de eleitores que são do domínio privilegiado do Adalberto da Costa Júnior, e há outros espaços de eleitores que são do domínio exclusivo do Abel Epalanga Chivukuvuku.

Neste respeito, a Cidade Alta está ciente da realidade concreta do país, que se encontra na condição socioeconómica precaríssima – a beira do colapso. Por isso, a estratégia da Cidade Alta consiste em afastar da arena política os dois pesos pesados, atrás referidos, muito antes do início do ano de 2022. Isso vai permitir consolidar o poder e vergar a oposição interna do seu Partido. Esta visão estratégica consiste em antecipar o afastamento dos concorrentes reais, para que em 2022 fica apenas para a formalização do poder, sem uma disputa renhida, como está acontecer agora nas Eleições Presidenciais dos Estados Unidos da América, entre Donald Trump e John Biden.

Portanto, os Defensores da teoria da bipolarização devem rever o seu posicionamento que baseou na premissa fundamental do afastamento das forças emergentes a fim de viabilizar a bipolarização do País. Porém, num Regime do Partido-Estado, como Angola, é imperativo conjugar as sinergias de todas as forças vivas da sociedade para ampliar o espaço de intervenção cívica, cultural e política, que permita a sustentabilidade do Estado Democrático de Direito. Com certeza, um Partido Político sozinho, sem abraçar o pluralismo político, sem apoiar-se na diversidade cultural, e sem conjugar as forças vivas, não será possível alterar o actual status quo do País. Pois, isso exigirá não só o equilíbrio, mas a sustentabilidade do equilíbrio, que conduza à alternância do Poder. Como diz na gíria: A União Faz Força!

Luanda, 07 de Novembro de 2022.

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