Luanda – O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) iniciou, recentemente, um ciclo de formação e capacitação de comerciantes e fornecedores de bens e serviços, em matéria sobre resolução de conflitos e consumo, no quadro dos direitos e deveres dos consumidores.
Fonte: Angop
O curso visa transmitir, essencialmente, competências aos agentes comerciais para dirimir conflitos na relação consumidores/fornecedores, mediante a elucidação com noções básicas de Direito do Consumidor, informou o director-geral adjunto do INADEC.
“A formação visa ajudar a reduzir os conflitos entre prestadores e consumidores, perante a falta de cultura jurídica que muitos comerciantes, fornecedores e prestadores de serviços e bens apresentam, sobretudo saberem os seus direitos e deveres”, Wassamba Neto.
Em entrevista via whatsapp, explicou que, para o efeito, o curso (de 14 horas de carga horária) contempla quatro módulos, nomeadamente “relação de consumo”, “cultura organizacional voltada ao consumidor”, “órgãos inspectivos e de fiscalização”, bem como “os conflitos na relação do consumo”.
A expectativa do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, esclarece o responsável, é que está formação abranja o maior número de formandos, para que no futuro a relação de consumo seja marcada por urbanidade e respeito mútuo entre as partes, sem necessidade de recurso à determinadas entidades ou órgãos da Lei.
Trata-se do primeiro curso do gênero a ser ministrado no país por esta instituição, destinando-se, nesta primeira fase, a dezenas de agentes económicos de Luanda. Posteriormente, a iniciativa vai-se estender para todas as províncias do país.
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